Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Prieto & Theodoro Advogados Associados (OAB/Sociedade nº 492.066), com endereço na Rua Rio Grande do Sul, nº 588, Higienópolis, Catanduva/SP, coleta, utiliza e protege os dados pessoais de visitantes deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD).

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é o Prieto & Theodoro Advogados Associados. Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta política, entre em contato pelo e-mail theodorojoao11@gmail.com ou pelo WhatsApp (17) 99789-6757.

2. Quais Dados Coletamos

Este site foi projetado para minimizar a coleta de dados pessoais. Coletamos apenas:

• Dados fornecidos voluntariamente: quando você opta por nos contatar via WhatsApp ou e-mail, os dados compartilhados nessa conversa (como nome e telefone) são tratados diretamente pelos aplicativos WhatsApp e e-mail, sujeitos às políticas de privacidade desses serviços.
• Dados técnicos de navegação: o servidor de hospedagem pode registrar automaticamente informações como endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, para fins de segurança e funcionamento do site.
• Preferências locais: utilizamos o armazenamento local do navegador (localStorage) apenas para lembrar que você já visualizou o aviso de cookies. Nenhum dado é enviado a terceiros por meio desse armazenamento.

3. Cookies

Atualmente este site não utiliza cookies de rastreamento, publicidade ou análise de terceiros. Caso ferramentas de análise de audiência sejam adotadas no futuro (por exemplo, para entender quais páginas são mais acessadas), esta política será atualizada e o aviso de cookies passará a refletir essa mudança, sempre respeitando sua escolha de consentimento.

4. Finalidade do Tratamento

Os dados eventualmente coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder a contatos e solicitações de consulta jurídica;
• Garantir a segurança e o bom funcionamento do site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia (OAB).

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Dados podem ser compartilhados apenas quando exigido por lei ou ordem judicial, ou com prestadores de serviço estritamente necessários à operação técnica do site (por exemplo, o provedor de hospedagem).

6. Seus Direitos como Titular de Dados

Nos termos da LGPD (art. 18), você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar, corrigir ou solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nele;
• Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelos canais indicados na seção 1 desta política.

7. Sigilo Profissional

Informações trocadas no contexto de uma relação advogado-cliente estão adicionalmente protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB, independentemente das disposições desta política.

8. Alterações Nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em exigências legais. A data da última atualização está indicada no topo desta página.